Direito Civil

Assessoria no ramo que regula as relações de direito privado, atuando em consultoria, realizando pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos.

Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regulam as relações jurídicas entre as pessoas, sejam estas naturais ou jurídicas, que comumente encontram-se em uma situação de equilíbrio de condições.

Dada sua amplitude, a importância do Direito Civil transcende suas áreas e ramificações, fazendo-se necessariamente presente como matéria-prima primordial em todos os ramos do Direito.

Galvão & Bernardes atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil para as pessoas físicas e jurídicas.

Nossos serviços de consultoria jurídica abrangem desde a negociação, elaboração e revisão de contratos e atos unilaterais de todas as espécies, até a resolução de disputas contratuais judiciais e extrajudiciais relacionadas à essa área de atuação.

Atuamos principalmente nas seguintes questões:

Interpretação, negociação, revisão e elaboração de normas e contratos;

Prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos;

Personalidade e capacidade civil, associações e fundações;

Validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações e todas as espécies de contratos;

Responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;

Posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza.