Direito do Consumidor

Atuação para resolução de conflitos oriundos na relação de consumo em geral, inclusive aquelas fundadas em contratos e produtos padronizados, além das práticas abusivas exercidas reiteradamente por grandes empresas.

É comum que consumidores desconheçam seus direitos básicos previstos no Código de Defesa do Consumidor. Em razão disto, a importância do auxílio para esclarecimento e explicação sobre as normas previstas na lei.

Galvão & Bernardes atua de forma preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.

Além disso, atuamos em parceria com fornecedores, atuando com estratégica jurídica para auxiliar e proteger por meio de consultoria preventiva.

O escopo de trabalho nessa prática envolve:

Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;

Atuação consultiva e preventiva em questões de responsabilidade por meio de técnicas jurídicas;

Atuação litigiosa em ações de consumo, individuais e coletivas.